Política de Privacidade

1. Quem somos

O MedFoco é o controlador dos dados pessoais coletados por meio de seu site institucional (lp.med-foco.com) e da plataforma de estudo (med-foco.com). Esta Política descreve quais dados coletamos, por que, com quem compartilhamos e como você pode exercer seus direitos sob a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Dados que coletamos

2.1 Dados fornecidos por você

2.2 Dados coletados automaticamente

3. Para que usamos seus dados

• Prestação do serviço — criar e manter sua conta, entregar conteúdo, calcular progresso, sincronizar estudo entre dispositivos.
• Pagamento — processar cobrança mensal ou anual via Cakto, emitir notas fiscais, gerenciar renovação e cancelamento.
• Suporte — responder dúvidas, resolver incidentes técnicos, atender pedidos de reembolso.
• Melhoria do produto — analisar uso agregado e anônimo para priorizar funcionalidades e corrigir problemas.
• Comunicação transacional — enviar emails sobre sua conta, pagamento, alterações nestes documentos.
• Comunicação de marketing — apenas quando você opta por receber (opt-in explícito). É possível descadastrar a qualquer momento.
• Segurança — prevenir fraude, uso indevido, compartilhamento não autorizado de contas.
• Obrigações legais — cumprir ordens judiciais, auditorias fiscais e demandas de autoridades competentes.

4. Bases legais (LGPD)

O tratamento dos seus dados é amparado por uma das seguintes bases legais previstas no Art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato — para prestar o serviço contratado (Art. 7º, V);
• Cumprimento de obrigação legal — fiscal, tributária, regulatória (Art. 7º, II);
• Legítimo interesse — segurança, prevenção de fraude, melhoria do produto via dados agregados (Art. 7º, IX);
• Consentimento — para marketing, cookies não essenciais e outros tratamentos facultativos (Art. 7º, I).

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com operadores estritamente necessários ao funcionamento do serviço:

Todos os operadores são obrigados contratualmente a tratar os dados conforme a LGPD e esta Política.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos cookies e armazenamento local (localStorage) para:

• Essenciais — autenticação, sessão, preferências básicas (não requerem consentimento);
• Analíticos — Cloudflare Analytics para entender uso agregado (sem identificação pessoal);
• Funcionais — armazenamento do código de referral (medfoco_ref) por até 30 dias para creditar corretamente embaixadoras.

Você pode bloquear cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar o funcionamento de partes da Plataforma.

7. Sistema de referral (parceiros)

Quando você acessa a Plataforma por um link com parâmetro ?ref=CODE (indicação de embaixadora), o código é salvo no localStorage do seu navegador por até 30 dias. Se você assinar dentro desse período, o código é enviado à Cakto para creditar a indicação. Nenhum dado pessoal seu é compartilhado com a embaixadora — apenas a informação agregada de que houve uma conversão vinculada ao código dela.

8. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em servidores no Brasil ou em países com nível adequado de proteção, com medidas técnicas e organizacionais razoáveis:

• Transmissão criptografada (HTTPS/TLS);
• Senhas armazenadas com hash irreversível (nunca em texto puro);
• Acesso restrito por controle de permissões e autenticação;
• Monitoramento de segurança e logs de auditoria.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% invulnerável. Em caso de incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos legais.

9. Retenção de dados

10. Seus direitos (LGPD)

Você tem os seguintes direitos, exercíveis gratuitamente:

• Confirmação e acesso — saber se tratamos seus dados e receber uma cópia;
• Correção — atualizar dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação — de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado;
• Eliminação de dados tratados com consentimento — revogar o consentimento quando foi essa a base legal;
• Informação sobre compartilhamento — saber com quem seus dados foram compartilhados;
• Revisão de decisões automatizadas — se aplicável (não usamos decisões puramente automatizadas com efeitos jurídicos relevantes).

Para exercer qualquer desses direitos, envie email para contato@med-foco.com com o assunto "LGPD · [seu direito]". Responderemos em até 15 dias corridos.

11. Menores de idade

A Plataforma não é direcionada a menores de 18 anos. Caso identifiquemos coleta de dados de menor sem autorização de responsável legal, os dados serão eliminados imediatamente. Responsáveis que identifiquem uso indevido podem contatar contato@med-foco.com.

12. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada. Mudanças materiais serão comunicadas por email ou aviso em destaque na Plataforma com, no mínimo, 15 dias de antecedência. A data da última atualização está no topo deste documento.

13. Contato e encarregado pelo tratamento

Para qualquer dúvida sobre esta Política, exercício de direitos ou denúncias de incidentes:

Email: contato@med-foco.com
Assunto sugerido: "LGPD · [motivo do contato]"

Se não ficar satisfeito com a resposta, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.